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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO
DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de
Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o
Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste
Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa COMERCIAL LUAR LTDA,
CNPJ 02.545.557/0001-33, estabelecida à Av. Radialista Edson Luís Da Silva, Nº 1037, Bairro:
Tijucal, na cidade de Cuiabá -- Estado de Mato Grosso, fone: (65) 3665-6663, e-mail:
[email protected] , neste ato representado pelo Sr. João Batista Alves Vieira, brasileiro,
casado, portador do RG. 297.008 SSP/MG e CPF/MF nº ***.852.506-**, doravante denominada
DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e
as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das
Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos
Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em
conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização
(Itens fracassados no P.E nº 033/2022), em atendimento à demanda das Secretarias Municipais,
conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preço Nº 063/2022, o qual tem como base as informações contidas no
Termo de Referência, elaborado pela Secretarias Municipais.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo
conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 063/2022.
ITEM
CÓD.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
UND
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
20
08706
1074
FARINHA DE MANDIOCA -
TORRADA, SECA, FINA,
TIPO 1, BRANCA, ISENTA
DE
SUJIDADES,
ACONDICIONADA EM SACO
PLASTICO,
TRANSPARENTE
CONTENDO 1 KG.
PCTE
1634
R$ 7,09
R$
11.585,06
23
08706
1289
MILHO DE CANJICA
BRANCA,
TIPO
1
EMBALAGEM DE PLASTICO
COM IDENTIFICAÇÃO DO
FABRICANTE E PRAZO DE
PCTE
127
R$ 4,36
R$ 553,72
**
Publicação segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
VALIDADE, CONTENDO 500
GRAMAS.
30
00404
1771
OLEO DE PEROBA -
COMPOSTO A BASE DE
OLEO EXTRAIDO DA
ARVORE APOCINACEAS,
COM
CONSISTENCIA
LIQUIDA,
COMPOSTO
OLEO MINERAL, VEGETAL,
SOLVENTES, ETC, DO TIPO
AROMATIZANTE
COM
ODOR CARACTERISTICO,
UTILIZADO PARA LUSTRAR
MOVEIS OU MADEIRAS EM
GERAL
UND
55
R$ 11,60
R$ 638,00
37
08706
2076
RODO GALVANIZADO 40
CM COM 02 BORRACHAS -
SEM CABO.
UND
140
R$ 9,50
R$ 1.330,00
41
08703
7152
COADOR - DE ALGODAO,
FORMATO CONICO, COM
CABO DE MADEIRA, NA
COR
BRANCA,
CAPACIDADE PARA 04
LITROS, PARA CAFE.
UND
67
R$ 5,80
R$ 388,60
47
08706
1190
UVA PASSA PRETA SEM
SEMENTE, EMBALAGEM
PADRONIZADA, PCT COM
200 GR.
PCTE
88
R$ 8,65
R$ 761,20
51
08714
4185
PA DE LIXO - METAL, COM
CABO DE 50 CM.
UND
30
R$ 27,85
R$ 835,50
59
08706
1304
CRAVO DA ÍNDIA EM
EMBALAGEM PLÁSTICA
TRANSPARENTE,
CONTENDO MARCA DO
FABRICANTE DATA DE
FABRICAÇÃO E VALIDADE
CONTENDO 10 GRAMAS.
PCTE
318
R$ 2,78
R$ 884,04
60
07101
2004
LEITE EM PO INTEGRAL -
COM TEOR DE MATERIA
GORDA MINIMO DE 26%,
INTEGRAL, ENVASADO EM
RECIPIENTES
HERMETICOS EM LATA
LACRADA, FECHADA COM
400 GRAMAS.
UND
1524
R$ 23,65
R$
36.042,60
61
08706
1336
MACARRAO PARAFUSO DE
ARROZ SEM GLÚTEN -
MACARRÃO DE ARROZ
TIPO PARAFUSO, PACOTE
DE 500G. SEM GLÚTEN,
SEM LACTOSE E SEM OVO.
O PRODUTO DEVERÁ
ESTAR
EM
CONFORMIDADE COM AS
LEIS
ESPECIFICAS
VIGENTES.
PCTE
583
R$ 5,25
R$ 3.060,75
66
08706
2084
CERA LIQUIDA INCOLOR
PERFUMADA, EMBALAGEM
DE 750ML, FRASCO DE
MATERIAL RESISTENTE.
UND
274
R$ 4,90
R$ 1.342,60
67
08706
1005
ERVILHA VERDE EM
CONSERVA - SIMPLES,
INTEIRA, IMERSA EM
LIQUIDO, TAMANHO E
COLORACAO UNIFORMES,
ACONDICIONADA EM LATA
COM 200 GRAMAS, SENDO
CONSIDERADO
COMO
PESO
LIQUIDO
O
PRODUTO DRENADO
UND
6
R$ 3,53
R$ 21,18
68
08706
1158
FARINHA DE ROSCA -
PACOTE
DE
1KG,
ACONDICIONADA EM SACO
PLASTICO TRANSPARENTE
COM IDENTIFICAÇÃO DO
FABRICANTE.
PCTE
17
R$ 11,25
R$ 191,25
70
08706
1358
TEMPERO
PRONTO,
SABORES
DIVERSOS
OBTIDA DA MISTURA DE
COLORAL,
ALHO
DESIDRATADO, CEBOLA E
SALSA.
EMBALAGEM
CONTENDO 60 G COM 12
SACHES
PCTE
18
R$ 3,99
R$ 71,82
71
08706
1188
BOLACHA DE SAL TIPO PIT
STOP CONDICIONADO EM
SACO
PLASTICO
RESISTENTE CONTENDO 6
PACOTES DE 27 GRAMAS.
PCTE
40
R$ 4,79
R$ 191,60
77
08703
6880
MILHO DE CANJICA TIPO 1
EMBALAGEM DE PLASTICO
COM 500 GR.
UND
650
R$ 3,35
R$ 2.177,50
83
08714
4252
ÁGUA MINERAL 497 S/ GAS/
FARDO C/ 12 UND.
PCTE
50
R$ 14,32
R$ 716,00
VALOR TOTAL
R$
60.791,42
ARAPUTANGA -- MT, 18 de janeiro de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
COMERCIAL LUAR LTDA CNPJ 02.545.557/0001-33 JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA RG. 297.008 SSP/MG e CPF/MF nº ***.852.506-** FORNECEDOR